Para solicitar benefícios do INSS, é preciso emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para dar andamento à solicitação
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Se você tem RG antigo e pretende solicitar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fique atento. Aqueles que não substituíram a identidade ou não possuem cadastro biométrico atualizado precisarão emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para a solicitação.
Desde 1º de maio, os novos pedidos de salário maternidade, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte começaram a exigir cadastro biométrico obrigatório.
A biometria é considerada válida quando está registrada na CIN, na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou no título eleitoral. A medida tem como objetivo reduzir fraudes nos benefícios sociais e aposentadorias.
No momento, a exigência é válida apenas para os novos pedidos feitos ao INSS. Para quem já recebe, a implementação será gradual e não haverá bloqueio automático de benefícios ativos. Quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa tomar nenhuma medida imediata.
Caso seja identificada necessidade de atualização biométrica, o cidadão será comunicado individualmente e com antecedência para providenciar a CIN.
Nos casos de benefícios já ativos, a Carteira de Identidade passará a ser exigida para renovação a partir de 1º de janeiro de 2027. A partir de 2028, todos os beneficiários precisarão obter a CIN.
Quem está dispensado da obrigatoriedade?
Algumas situações específicas dispensam a exigência enquanto o poder público não oferecer alternativas adequadas:
- Pessoas com mais de 80 anos;
- Pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde (com comprovação);
- Moradores de áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco;
- Migrantes, refugiados e apátridas;
- Residentes no exterior.
Entenda o cronograma completo
1º de maio de 2026: obrigatoriedade da biometria para novos beneficiários de auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família.
1º de janeiro de 2027: exigência de biometria para renovação e concessão de benefícios. Beneficiários sem cadastro serão avisados para fazer a CIN. Para programas sociais, a CIN passa a ser exigida.
1º de janeiro de 2028: todos os beneficiários deverão possuir a CIN para solicitar ou renovar qualquer tipo de benefício. A partir desta data, o RG antigo não será mais aceito.
A comprovação biométrica já é requisito para novos pedidos do INSS desde novembro do ano passado, mas agora a regra se estende para mais categorias de benefícios com implementação gradual.
