O teste deverá identificar a presença de substâncias psicoativas ou drogas no organismo em uma janela mínima de detecção de 90 dias
Detran passa a exigir toxicológico para 1ª CNH de carro e moto no ES
Após determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), divulgada na última sexta-feira (15), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) informou nesta segunda-feira (18) que já passou a exigir exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e carros.
A nova regra vale para processos de primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) abertos a partir desta segunda. Segundo o Detran-ES, o exame será obrigatório para a emissão da Permissão Para Dirigir (PPD). Isso significa que o candidato poderá realizar normalmente as etapas do processo de habilitação, mas só terá a CNH emitida após apresentar resultado negativo no exame toxicológico.
O teste deverá identificar a presença de substâncias psicoativas ou drogas no organismo em uma janela mínima de detecção de 90 dias. Caso o resultado seja positivo e o candidato discorde, será possível solicitar contraprova no mesmo laboratório.
Quem abriu o processo de habilitação antes do dia 18 de maio não será afetado pela nova regra, mesmo que ainda não tenha realizado provas teóricas ou práticas.
Como fazer o exame toxicológico
O candidato deverá procurar um posto de coleta de laboratórios credenciados pela Senatran. A lista completa dos estabelecimentos autorizados está disponível no site oficial do Detran-ES.
De acordo com o órgão, o processo de habilitação não será cancelado caso o exame apresente resultado positivo. Nessa situação, o candidato poderá repetir o teste após 90 dias. O Detran também informou que o processo de primeira habilitação não perde validade, mesmo que a CNH não seja emitida imediatamente.
O que muda na prática
Até então, o exame toxicológico era obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E, voltadas à condução de veículos de carga e transporte coletivo. Com a nova determinação federal, a exigência passa a alcançar também quem busca a primeira habilitação para carro e moto.
A medida tem como objetivo ampliar o controle sobre o uso de substâncias psicoativas entre novos condutores e reforçar ações de segurança no trânsito.
Tire suas dúvidas
Quem tem que fazer o exame toxicológico?
Candidatos à primeira habilitação com processos abertos a partir de 18 de maio de 2026.
E quem abriu processo antes dessa data, mas não fez provas?
Para esses candidatos, nada muda.
E se fizer o exame e o resultado acusar positivo?
O candidato poderá solicitar a contraprova, quando discordar do resultado. Ou refazer o exame em 90 dias. Somente a partir do resultado negativo incluído no sistema a PPD será liberada para a emissão.
Como fazer o exame toxicológico ?
O candidato deve se dirigir a um dos postos de coleta dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Confira a lista de laboratórios no site do DETRAN/ES.
