Levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) aponta que o custo médio cresceu 64% em cinco anos;
O custo mensal para manter cada pessoa detida no sistema prisional do Espírito Santo, no ano passado, foi R$ 2.514,77, em média. O que equivale a um total anual de cerca de R$ 30 mil, por pessoa.
O valor não fica distante da média nacional no mesmo período, que totaliza R$ 2.632,40, segundo dados extraídos do painel Custo do Preso da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Nos últimos cinco anos, o custo médio mensal por detento aumentou 64% em relação a 2021. Confira:
- 2021 – R$ 1.532,66
- 2022 – R$ 1.886,53
- 2023 – R$ 2.390,51
- 2024 –R$ 2.528,77
- 2025 –R$ 2.514,77
O orçamento para manter o sistema prisional, com suas 37 unidades, alcançou R$ 790 milhões em 2025, o que equivale a 3% do gasto nacional.
O pagamento dos servidores e profissionais de segurança consome cerca de 59% deste valor. Só no ano passado foram destinados R$ 469.515.781,64.
O restante (R$ 319.940.721,13) equivale a despesas variadas. O principal é a alimentação (46.65%), seguida por pagamentos de água, luz, telefone, lixo, esgoto, atividades laborais, transporte de presos, manutenções variadas entre outras despesas.
INVESTIMENTO
Por nota, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), responsável pela gestão do sistema penal capixaba, destaca que o cálculo do custo do preso segue os critérios estabelecidos pela Resolução nº 6/2012 do Ministério da Justiça.
E que nesse contexto, o aumento registrado reflete a ampliação de investimentos em áreas estratégicas, como a realização de concursos públicos e o reforço do efetivo da Polícia Penal, melhoria das condições estruturais das unidades prisionais e a construção de novas.
“O estado do Espírito Santo busca de forma permanente realizar uma custódia com qualidade. O custo do sistema prisional está diretamente ligado ao nível de investimento que o Estado realiza para garantir a segurança e eficiência na gestão prisional”, assinala o secretário de Estado da Justiça, Nelson Merçon.
Ele acrescenta que nos últimos anos houve ampliação do quadro de servidores, investimentos em saúde prisional, em melhorias estruturais em diversas unidades, além da construção de novos estabelecimentos penais.
“Esse conjunto de ações impacta no custo médio, mas, sobretudo, eleva a qualidade do serviço prestado e contribui para um sistema mais seguro, organizado e preparado para a ressocialização”, afirma Merçon.
