O gerente-geral de fiscalização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Marcus Miranda, afirmou no UOL News desta terça (25) que a população está sendo usada como objeto de testes dos efeitos terapêuticos e estéticos do fenol. Como medida cautelar, a Anvisa proibiu a venda do produto no Brasil.
Trata-se de um produto irregular, não passou por um processo de regularização junto à Anvisa. Então, diante desse cenário e dos eventos que vêm ocorrendo, a necessidade dessa resolução como medida cautelar, ou seja, uma ação provisória por meio da qual vamos conduzir um processo investigativo para, de fato, verificar o real objetivo do produto fenol perante a saúde.
Marcus Miranda, gerente da Anvisa
Miranda ressaltou que o fenol é um derivado químico, usado na indústria e em pesquisas
Mas, para fins medicinais, ainda não tivemos nenhum estudo apresentado à Anvisa por quem quer que seja, uma empresa farmacêutica ou um conselho de classe, para demonstrar a utilização dele para fins de tratamento, fins terapêuticos ou fins estéticos, ou seja, voltado à saúde da população. Como a gente não tem ciência de nenhum estudo, a população pode, sim, estar sendo submetida como se fosse um piloto de um estudo. Se não tem estudo conduzido e aprovado por uma comissão de ética, isso acaba sendo caracterizado [pessoas usadas como cobaias]. Você tem todo um procedimento de como conduzir um estudo para demonstrar a eficácia e segurança de um produto destinado à saúde.
A Anvisa não entra na utilização em si, na prerrogativa de usar ou não usar. Ela entra no produto. O produto a gente proibiu, adotou a medida de proibir a utilização, a manipulação e a comercialização. Não existe em compêndios internacionais ou nacionais a finalidade [médica]. Existe o fenol na farmacopeia brasileira, mas ele tem outra utilização – antisséptica, antiprurido, mas nada voltado para a medicina. A gente tem que discutir esse assunto para discutir se ele tem esse espaço, que traga segurança para a população com fins estéticos. (…) É uma finalidade que a gente não reconhece, porque não tivemos até hoje solicitação de utilização do fenol para essa finalidade.
Marcus Miranda, gerente da Anvisa
