Anualmente, mais de 3 mil crianças são registradas no Espírito Santo apenas com o nome da mãe. Saiba mais!
Os cartórios de registro civil do Espírito Santo agora permitem que pais reconheçam filhos por meio da internet. A facilidade pode ser utilizada por meio da plataforma oficial, no link paternidade.registrocivil.org.br.
O sistema permite o reconhecimento voluntário de forma online, além de possibilitar à mãe da criança indicar digitalmente o suposto pai, iniciando o processo de forma automática. Desta forma, o pedido é encaminhado ao cartório, que dará seguimento ao processo.
O Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) informou que o processo online segue os mesmos ritos do reconhecimento de paternidade feito presencialmente em cartórios.
Por conta disso, necessita de consentimento das partes envolvidas — como a mãe, no caso de filhos menores, ou o próprio filho, quando maior de idade.
Após a solicitação, o pedido é encaminhado ao Cartório de Registro Civil responsável, que analisará a documentação e dará continuidade ao procedimento até a conclusão do ato.
Mais de 20 mil crianças registradas sem nome do pai
No Espírito Santo, desde 2020, quase 21 mil crianças foram registradas sem o nome do pai. Anualmente, mais de 3 mil são registradas apenas com o nome da mãe.
De acordo com a vice-presidente do Sinoreg-ES, Fabiana Aurich, ao tornar o procedimento mais simples, a expectativa é que o número de crianças registradas sem o nome do pai caia drasticamente.
“A possibilidade de realizar o reconhecimento de paternidade por meio digital representa um avanço significativo na ampliação do acesso a esse direito. Ao tornar o procedimento mais simples, os Cartórios ajudam a diminuir o número de crianças sem o nome do pai e isso fortalece os vínculos familiares”, disse.
