Qualquer criança pode solicitar a primeira via da Carteira de Identidade Nacional, inclusive recém-nascidos. Não há idade mínima para a emissão
Nova identidade para bebês e crianças: veja como funciona
Bebês e crianças já podem emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o novo documento que substitui o antigo RG e utiliza o CPF como número único de identificação em todo o país. No Espírito Santo, a emissão também está disponível para recém-nascidos e menores de idade, permitindo que eles tenham um documento oficial desde os primeiros dias de vida.
A principal mudança é que a nova identidade unifica o cadastro do cidadão. Diferentemente do antigo RG, que tinha uma numeração diferente em cada estado, a CIN utiliza o CPF como identificação única nacional, reduzindo o risco de fraudes e facilitando o acesso a serviços públicos.
Para os pais, o documento também pode facilitar atendimentos em hospitais, matrículas escolares, viagens e outros procedimentos que exigem a identificação da criança.
Quem pode emitir?
Tanto os pais quanto um responsável legal podem solicitar a primeira via da Carteira de Identidade Nacional para crianças, inclusive recém-nascidos. Não há idade mínima para a emissão.
Como funciona para bebês?
Mesmo sem características biométricas totalmente definidas, os bebês podem receber a nova identidade. Como a fisionomia muda rapidamente nos primeiros anos de vida, a validade do documento acompanha essa evolução:
- crianças de até 12 anos incompletos: validade de cinco anos;
- pessoas de 12 a 60 anos incompletos: validade de dez anos;
- maiores de 60 anos: validade indeterminada.
Após o vencimento, um novo documento é emitido com fotografia e biometria atualizadas.
Quais documentos são necessários?
Para emitir a primeira via, normalmente são exigidos:
- certidão de nascimento original;
- CPF da criança (caso ainda não conste na certidão);
- documento de identificação do responsável legal.
No Espírito Santo, a foto é feita no próprio posto de atendimento. Apenas crianças menores de cinco anos – ou pessoas cuja biometria não possa ser coletada eletronicamente – precisam levar uma fotografia 3×4 recente.
A primeira via é gratuita
A emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita em todo o país.
A segunda via pode ter cobrança de taxa, conforme a legislação estadual. No Espírito Santo, a segunda via da CIN custa R$ 83,95.
Como solicitar no Espírito Santo
No Espírito Santo, o atendimento é realizado nos postos de identificação do Estado mediante agendamento prévio.
Após a emissão da versão física, o documento também pode ser acessado em formato digital pelo aplicativo Gov.br.
