A modelo Francielly Ouriques, presa e deportada dos EUA na última quinta-feira, relatou que um dos problemas indicados por agentes da fronteira foi a presença de Tramal em sua bagagem —um opioide que seria ilegal no país.
Na verdade, o tramadol —princípio ativo do remédio que Francielly levava—é permitido nos Estados Unidos, mas com restrições. Para passar pela fronteira com medicamentos, o viajante deve seguir normas estabelecidas pelas agências de saúde, drogas e controle de fronteiras.
Qualquer cidadão americano ou estrangeiro chegando aos Estados Unidos precisa seguir as leis e regulações da FDA (Food and Drug Administration), agência governamental que regula a segurança de alimentos, medicamentos e cosméticos.
Além disso, se o remédio for uma substância controlada, talvez também seja necessário cumprir as normas da DEA (Drug Enforcement Administration), que combate o tráfico de drogas.
O que pode causar problemas para os turistas?
Remédios “não ortodoxos”. Medicações não aprovadas e que prometam cura para condições como câncer, AIDS e esclerose múltipla são sempre barradas por agentes de importação.
Drogas que tem um alto potencial de vício. A FDA lista como exemplos o Rohypnol (ou Flunitrazepam), o GHB e a Fenfluramina (comercializada como Fintepla). Os agentes de imigração mencionam “penalidades severas” para quem tente entrar nos Estados Unidos com esse tipo de droga, que são totalmente proibidas mesmo com prescrição médica.
Se você precisa de medicamentos “potencialmente” viciantes, siga o protocolo ainda mais a risca para não ter problemas. Isso inclui alguns remédios para tosse, tranquilizantes, medicamentos contra insônia, antidepressivos e estimulantes. É importante que o viajante declare todas as drogas que está levando à autoridade de imigração, não retire a medicação das embalagens originais e leve a carta do médico esclarecendo que o uso tem supervisão profissional e é necessário ao bem-estar do turista.
Os estrangeiros que moram no país têm ainda mais restrições. Se um brasileiro que vive na Flórida, por exemplo, deseja voltar para casa com remédios controlados, ele pode levar no máximo 50 doses do remédio. Para importar mais que isso, o passageiro precisa ter também uma prescrição assinada por um médico licenciado no país, que é autorizado pela DEA.
A agência de Proteção de Fronteiras dos EUA também alerta que a posse de certas substâncias pode não ferir regulamentos nacionais, mas violar leis estaduais. Por isso mesmo, é importante que o viajante se informe sobre possíveis restrições adicionais do estado para o qual ele está viajando.
Mas atenção, no caso de Francielly, ela mesma mencionou outras duas causas para a deportação. Os agentes questionaram a modelo por ter despachado a bagagem de um amigo como se fosse dela e encontraram supostas irregularidades em seu telefone celular: no passado, ela havia consultado empresas sobre questões relacionadas a green card e visto, o que levantou suspeita.
As regras para entrar nos EUA com seu medicamento
Cidadãos estrangeiros, em geral, devem levar seus remédios acompanhados da prescrição do médico. O ideal é que o medicamento esteja na embalagem original, com a nota do profissional, escrita em inglês, anexada a ele. Caso o remédio já tenha sido transferido para outra embalagem, leve uma cópia da receita ou uma carta do médico explicando o por que você precisa usá-lo.
Viaje apenas com a dose necessária para a sua estadia no país. Ou seja, apenas uma quantidade compatível com o uso pessoal, já que grandes quantidades são proibidas e podem causar suspeita de tráfico. Quem for passar mais que três meses nos Estados Unidos e precisar de medicação internacional, deve importá-la, sempre com documentos que comprovem sua finalidade — uma cópia do visto e do passaporte do paciente, uma carta do médico e uma cópia da prescrição, todos em inglês.
Confira se o medicamento que você quer levar é regulamentado pelas agências locais. Clique aqui para conferir o “status” de alguns medicamentos nos Estados Unidos. Aqueles que não têm asterisco ou a frase “all agents require an approved non-formulary request/prior authorization” (“todos os agentes exigem um requerimento/autorização prévia para medicamento não-conforme”, em tradução livre), costumam ser permitidos no país.
A lista inclui a situação dos medicamentos mais frequentemente prescritos. Caso o viajante queira levar algum não incluso, pode pedir mais informações no e-mail imports@fda.hhs.gov, que pertence à FDA.
Mas atenção: cumprir esses requisitos não garante que o remédio passará pela imigração. Todas as medicações podem ser submetidas a testes. Isso porque a FDA deseja garantir que as drogas levadas não ferem nenhuma das leis locais, o que pode levar à análise da embalagem em que ele é transportado e de uma amostra do medicamento levado pelo viajante, por exemplo.
