Há 19 anos em debate no Congresso, o projeto também dá estabilidade ao pai durante e após o afastamento. Texto vai à sanção presidencial;
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. 
O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.
Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual.
- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.
- 15 dias no terceiro ano.
- 20 dias a partir do quarto ano.
Inicialmente, ainda na votação na Câmara dos Deputados, o projeto previa que a licença seria de até 30 dias no 5º ano de vigência, mas o relator teve que fazer ajustes para conseguir a aprovação.
A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.
O governo, o Senado e empresas participantes do Programa Empresa Cidadã já praticam a licença-paternidade de 20 dias.
Pai terá estabilidade durante e após a licença
Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença.
