CIDADANIA ITALIANA

Faro é citado em esquema ilegal de cidadania italiana; quem tem direito?

Rodrigo Faro foi citado pelo canal italiano RaiNews em um esquema ilegal para obter a cidadania italiana. O apresentador afirmou que ele e a esposa, Vera Viel, foram vítimas da empresa que intermediava o processo.

[Eles] contrataram o serviço de uma empresa supostamente legal, idônea e que seguia com os procedimentos de acordo com as leis italianas. Prova disso é que o processo foi aprovado e os passaportes foram emitidos.
Trecho da nota divulgada por Rodrigo Faro nesta segunda-feira.

Mas o que é a cidadania italiana? É a condição legal que confere a um indivíduo os direitos e deveres de um cidadão italiano, incluindo de residir, trabalhar e votar na Itália e nos países da União Europeia.

Estima-se existir cerca de 30 milhões de descendentes italianos no Brasil, sendo o país com a maior população de descendentes italianos fora da Itália.

Quem tem direito?
Descentes de italianos. Todo cidadão italiano passa a cidadania para seus descendentes. Não há limite de gerações e nem obrigatoriedade de que todos os descendentes antes de você já tenham a cidadania reconhecida.

Tempo de residência fixa. Quem mora por ao menos 10 anos na Itália também pode solicitar a cidadania.

Casamento. Há duas opções: casamento antes de 27 de abril de 1983 e após esta data. Segundo o consulado, só as mulheres que se casaram com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983 têm direito ao reconhecimento automático da sua cidadania. Cônjuges que se casaram após a data não têm direito automaticamente à cidadania italiana.

Como tirar a cidadania italiana?
Para obter a cidadania italiana, é necessário reunir a documentação necessária, comprovar o vínculo de descendência, solicitar o reconhecimento da cidadania por meio do consulado ou do comune (município) na Itália e seguir os procedimentos específicos de cada caso.

Quais documentos são necessários, em geral?
Certidão de nascimento do italiano (Estratto dell’atto di nascita) que antecede o requerente (pessoa que faz o pedido/solicitação de dupla cidadania);
Certidão de casamento do italiano que antecede o requerente;
Certidão de óbito do italiano que antecede o requerente (caso existir) e certidão negativa de nacionalidade.

Quanto custa?
Valores mudam para cada caso. Cada processo é único, e os custos mudam a depender dos documentos necessários e traduções, em geral. Processos feitos em família podem ser mais baratos, devido à divisão de taxas e custos. Assessorias também podem ser contratadas durante o processo.

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?
Entre meses e anos. A via administrativa no Brasil tem longo tempo de espera. Na Itália, costuma levar de três a seis meses. No caso da via judicial, que pode ser realizada sem sair do Brasil, o período para concluir o processo varia entre seis meses e dois anos.

Precisa falar italiano para tirar a cidadania italiana?
Em geral, não. Porém, se for pela via do matrimônio, para uniões depois de 27 de abril de 1983, é preciso considerar a proficiência na língua —nível intermediário (B1).

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