Subsídio de R$ 1,20 por litro será dividido entre o governo federal e os estados para conter alta do combustível e reduzir impactos na economia;
Com a disparada do preço do barril do petróleo causada pelos conflitos no Oriente Médio, o governo do Espírito Santo, nesta terça-feira (31), se mostrou favorável à proposta do governo federal de dividir o custo de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel entre a União e os estados.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Espírito Santo está disposto a contribuir para a desoneração da cadeia do diesel. Além disso, manifestou apoio à proposta da União, que prevê a concessão de uma subvenção compartilhada sobre o combustível.
O tema foi debatido durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na última sexta-feira (27), em São Paulo, com a participação de representantes dos estados e do governo federal.
Proposta do governo
O governo intensificou as negociações com os estados para tentar reduzir o preço do diesel importado, diante da alta internacional do petróleo e da valorização do dólar.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, argumentou que é necessário agir rapidamente para conter o aumento dos combustíveis.
Não estamos impondo nada sobre a arrecadação dos estados, mas é preciso tomar medidas além das que já foram adotadas pelo governo federal em relação ao diesel importado. Estamos vendo aumento de preços e é preciso agir rápido”.Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda
Zerar o ICMS foi descartado
A proposta abandona a ideia inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e passa a prever a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel.
Na prática:
- A União arca com R$ 0,60 por litro
- Os estados ficam responsáveis pelos outros R$ 0,60
Com isso, o consumidor paga menos pelo combustível, sem que o ICMS seja totalmente eliminado.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida teria duração de dois meses, até o fim de maio. Sendo assim, com impacto estimado em R$ 3 bilhões, também dividido entre os entes federativos.
De acordo com técnicos da equipe econômica, o modelo de subsídio surgiu a partir de sugestões de governadores preocupados com o abastecimento, especialmente no setor agrícola.
Portanto, a avaliação do governo é que essa alternativa é mais simples de implementar do que a redução do ICMS, que exigiria aprovação unânime no Confaz e poderia esbarrar em regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Entenda a crise dos combustíveis
- A guerra no Oriente Médio elevou o preço do petróleo no mercado internacional;
- O diesel importado ficou mais caro no Brasil;
- O combustível impacta diretamente o transporte de cargas e a produção agrícola;
- A alta pressiona o frete e os preços de alimentos;
- Há preocupação com possível falta de diesel em algumas regiões;
- O governo já adotou medidas como zerar PIS/Cofins e negociar subsídios com os estados.
