O governo federal vai pagar uma bolsa para que alunos do ensino médio da rede pública não deixem de estudar. Os pagamentos do programa Pé-de-Meia começam nesta terça-feira (26) e variam de acordo com o mês de nascimento do estudante.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia
São dois grupos que têm direito ao Pé-de-Meia:

Estudantes de 14 a 24 anos de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das escolas da rede pública. Precisam fazer parte de famílias inscritas no Bolsa Família.
Estudantes de 19 a 24 anos, de renda baixa, matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos), Também precisam fazer parte de famílias inscritas no Bolsa Família…

Inscrição no programa?
Não é preciso se inscrever no Pé-de-Meia. Os sistemas de ensino estaduais, distritais e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio vão ser as responsáveis por enviar as informações sobre os estudantes.

Os estudantes que tiverem dúvidas sobre o programa podem entrar em contato com o MEC. Os canais de atendimento são o Fale Conosco, pelo telefone 0800 616161 ou a sessão de perguntas frequentes disponível no site do órgão.

Cronograma de pagamento
Datas variam de acordo com mês de nascimento do estudante. Veja o calendário:

26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro
27 de março: nascidos em março e abril
28 de março: nascidos em maio e junho

1º de abril: nascidos em julho e agosto
2 de abril: nascidos em setembro e outubro
3 de abril: nascidos em novembro e dezembro

Como o Pé-de-Meia vai funcionar?

O incentivo mensal é de R$ 200, total de R$ 1.800 por ano, que podem ser sacados a qualquer momento. Há também o pagamento de R$ 1.000 ao final do ano letivo, valor que só pode ser sacado depois de o estudante se formar no ensino médio. O aluno ainda recebe R$ 200 pela matrícula e mais R$ 200 pelo Enem…

O montante total pode chegar a R$ 9.200 por aluno durante os três anos do ensino médio. O valor considera as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem. Para receber, é preciso cumprir os pré-requisitos de frequências nas aulas, matrícula, participação no Enem e aprovação em cada um dos anos.

Foram criadas contas em nome dos estudantes. O depósito será realizado em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. A autorização poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. O presidente da Caixa, Carlos Vieira, afirma que todas as contas já foram abertas.

Os pré-requisitos são os seguintes:

R$ 200 pela matrícula: Efetivação da matrícula em até dois meses a partir do início do ano letivo
R$ 1.800 pela frequência (divididos em nove parcelas): Frequência comprovada no mês ou na média do período letivo transcorrido
R$ 1.000 pela conclusão do ano letivo: Aprovação em ano letivo e participação em avaliações educacionais
R$ 200 pelo Enem: Participação no Enem (exclusivo para os estudantes da última série do ensino médio)

Pagamentos do Pé-de-Meia

Matrícula

Frequência

Conclusão

Enem

Valor total

R$ 200

R$ 1.800

R$ 1.000

R$ 200

Forma de pagamento

Parcela única

9 parcelas de R$ 200

Parcela única, com saque apenas na conclusão do ensino médio

Parcela única, com saque apenas na conclusão do ensino médio

Requisitos

Efetivação da matrícula em até dois meses a partir do início do ano letivo

Frequência comprovada no mês ou na média do período letivo transcorrido

Aprovação em ano letivo e participação em avaliações educacionais

Participação no Enem (exclusivo para os estudantes da última série do ensino médio)

Valor total final

R$ 9.200 (para todo o ensino médio)

Custo do programa
O Ministério da Educação afirma que vai investir R$ 7,1 bilhões em 2024 no programa. Serão atendidos 2,5 milhões de estudantes. Os dados consideram que todos cumpriram os pré-requisitos para se manter no programa.