COMUNICADO OFICIAL

Como peixes são modificados para brilhar no escuro e por que isso é ilegal.

Genes de anêmonas e águas-vivas inseridos em laboratório fazem com que peixes ornamentais brilhem sob luz ultravioleta. A técnica, comum no exterior, é proibida no Brasil, onde neste mês o Ibama apreendeu quase 60 mil exemplares em operação nacional.

Como acontece
Esses peixes não nascem coloridos — eles são criados para brilhar. Cientistas usam técnicas de laboratório que existem há mais de 20 anos. Eles colocam um pedacinho de um gene brilhante, retirado de bichos como águas-vivas, dentro do peixe.

Depois, com a ajuda de aparelhos especiais, eles observam se o peixe passou a ter a cor desejada. “É um método comum na engenharia genética, que relaciona genótipos e fenótipos para direcionar características como a bioluminescência”, explica o ictiologista Marcelo Ândrade, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Pinheiro.

O genótipo é como se fosse a receita escondida dentro do corpo de cada ser vivo — ele diz como a gente é por dentro. Já o fenótipo é o que a gente vê por fora: a cor, o tamanho, o jeito de se mexer. Quando os cientistas mudam o genótipo, eles conseguem mudar também o fenótipo, como fazer um peixe brilhar.

Apesar de populares entre aquaristas, esses peixes são proibidos no Brasil. Eles não passaram pela avaliação de biossegurança da CTNBio — órgão responsável por liberar organismos geneticamente modificados no país — e por isso sua criação, importação e venda são consideradas crime ambiental.

Neste mês, uma megaoperação do Ibama apreendeu 58.482 peixes transgênicos fluorescentes em lojas e criadouros de aquarismo localizados em sete estados e no Distrito Federal. A ação mirou o comércio clandestino desses organismos geneticamente modificados, que não têm autorização para circular no Brasil.

A operação resultou em 36 autos de infração e R$ 2,38 milhões em multas. Foram apreendidos peixes das espécies paulistinha (Danio rerio), tetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi) e betta (Betta splendens), todos modificados para emitir fluorescência sob luz ultravioleta.

Os fiscais atuaram em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Pernambuco e no DF. Um dos focos foi Muriaé (MG), onde peixes transgênicos já haviam sido encontrados em vida livre em 2022.

Considerados perigosos
Peixes transgênicos podem ameaçar espécies nativas ao competir por recursos, alterar ecossistemas e afetar o pool genético da fauna local. “Eles se tornam presas fáceis por causa da cor, mas o maior risco é o impacto genético caso se reproduzam com espécies naturais”, afirma o professor Marcelo Ândrade.

Estudos sugerem alterações comportamentais e reprodutivas em organismos modificados. “Um exemplo é o peixe medaka japonês, que apresentou comportamento atípico em laboratório. Mas ainda sabemos pouco sobre o que esses organismos podem causar em ambientes naturais”, diz o especialista.

Propriedade intelectual
A criação desses peixes é controlada por empresas com direitos de propriedade intelectual, como a norte-americana GloFish. Os primeiros exemplares surgiram em laboratórios da Universidade Nacional de Singapura. Depois, os direitos foram adquiridos pela GloFish, que detém o controle comercial.

No Brasil, nenhuma autorização foi emitida para esse tipo de organismo. Segundo o Decreto nº 5.591/2005, manter ou vender OGMs sem liberação da CTNBio pode gerar multas de até R$ 1,5 milhão.

Apesar da proibição, há indícios de que os peixes transgênicos estejam sendo oferecidos no Brasil por canais ilegais. “É possível encontrar sites nacionais oferecendo esses animais. Acredito que estejam entrando ilegalmente ou até sendo produzidos clandestinamente”, diz Marcelo Ândrade.

A suspeita de produção local preocupa especialistas. “O mercado é lucrativo, a tecnologia é acessível e amplamente divulgada. Alguém pode estar se beneficiando disso”, afirma o professor.

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