O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta quinta-feira (30) o reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.867,77.
O que aconteceu
O reajuste de 6,27% vale para todos os professores da educação básica do Brasil. O salário dos educadores estava em R$ 4.580.
O novo valor é válido para professores que atuam em jornadas de 40 horas semanais. O reajuste do piso está previsto na Lei do Magistério de 2008 e é confirmado pelo MEC todo início de ano.
Reajuste tem efeitos a partir de 1º de janeiro. “Valorização dos nossos professores”, escreveu o ministro nas redes sociais com uma foto assinando a portaria.
Apesar de estar na lei, muitos municípios não cumprem o piso. Conforme mostrou reportagem do UOL, com as mudanças do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica, municípios passaram a questionar a “segurança jurídica” da legislação — a conta para a revisão do salário dos educadores está atrelada ao valor do fundo anualmente, por aluno.
Eles justificam que o cálculo atual não dá previsibilidade e estabilidade. Em 2022, o reajuste foi de 33%, por exemplo, já em 2024 3,62% — abaixo da inflação daquele ano. Diferentes projetos já foram apresentados por deputados e senadores ao longo dos anos, mas o entendimento de diferentes setores é que a proposta deve vir do MEC. Com as eleições municipais o tema não avançou em 2024.
