Público-alvo deve ser pessoas que ganham até cinco salários mínimos com dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia;
O governo corre contra o tempo para fechar o desenho do programa que permitirá a negociação de dívidas nas próximas semanas para anunciar a benesse até o fim de abril, com o objetivo de valer já em maio, com a marca simbólica do Dia do Trabalhador.
Os detalhes estão sendo acertados entre os técnicos do governo e a equipe econômica. Alguns pontos, porém, já estão encaminhados:
Prazo
- O Ministério da Fazenda trabalha com um prazo de três meses para a renegociação de dívidas de brasileiros inadimplentes no novo programa, de acordo com interlocutores a par das discussões.
Público-alvo
- O público-alvo deve ser pessoas que ganham até cinco salários mínimos.
Dívida elegíveis
- A ideia é abranger dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
- O governo queria limitar o período de atraso de 60 a 360 dias, mas ainda há negociação se poderia ser a partir de 90 dias ou por mais de um ano.
Saque do FGTS
- Em relação ao FGTS, a intenção do governo é possibilitar o saque de até 20% do saldo para o pagamento de dívidas.
- Isso deve beneficiar apenas quem ganha até cinco salários mínimos.
Trava para bets
- A proposta é ter uma trava de seis meses para aposta em bets pelo cliente beneficiado. Ou seja, a pessoa beneficiada não poderia apostar nesse período.
O que falta fechar
- Ainda não estão fechados parâmetros fundamentais, como o volume de recursos que serão alocados no Fundo Garantidor de Operações (FGO), o desconto mínimo e a taxa de juros máxima que será cobrada nas renegociações.
- Segundo pessoas com conhecimento no assunto, a ideia é que os descontos sejam proporcionais à idade da dívida, quanto mais velha, maior o desconto.
- Em relação à taxa de juros, a tendência é que fique próxima a 2% ao mês.
- Há uma questão ainda que precisa ser debatida sobre o credenciamento de todas as instituições financeiras interessadas em participar no FGO.
Pressão política
Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com representantes do setor financeiro em São Paulo. A ideia é que os parâmetros do programa em aberto sejam negociados ao longo desta semana para que Durigan possa validar o desenho final com o presidente na próxima semana.
O ministro da Fazenda viaja nesta segunda para os Estados Unidos para participar das reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Depois, encontra na Europa. Assim que o programa for anunciado, o objetivo é de que já valha imediatamente.
Com o prazo curto, inicialmente o governo deve focar na proposta para inadimplentes, mas ainda está estudando como pode aliviar as famílias que estão com o orçamento apertado por causa do pagamento de dívidas, mas estão em dia com os compromissos.
