Jogadores menores de 18 anos deixarão de acessar alguns dos principais jogos da Riot Games no Brasil. A empresa anunciou que, a partir de 18 de março, contas de menores serão bloqueadas em títulos como League of Legends para cumprir novas exigências do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O que aconteceu
A mudança ocorre por causa de regras que entram em vigor na próxima semana. O ECA vai passar a exigir verificação de idade e controle parental em jogos digitais, além de restringir o acesso de menores a títulos com determinadas mecânicas.
A Riot afirmou que a restrição será aplicada para cumprir essas exigências legais. Em um anúncio feito em seu site, a empresa disse que precisará elevar temporariamente a classificação indicativa de alguns jogos para 18 anos…
Isso significa que menores não poderão acessá-los. A partir de 18 de março, contas de jogadores com menos de 18 anos serão pausadas e impedidas de entrar nos jogos afetados.
A lista inclui alguns dos títulos mais populares da empresa. Entre eles estão League of Legends, Teamfight Tactics, League of Legends: Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra.
A medida será temporária. A Riot informou que pretende revisar os jogos e adaptá-los às exigências do ECA para que eles retornem às classificações etárias originais até o início de 2027.
Verificação obrigatória de idade
A empresa também passará a exigir confirmação de idade para adultos. Jogadores com 18 anos ou mais precisarão verificar seus dados ao fazer login na conta.
Esse processo começa em 16 de março. Segundo a Riot, o objetivo é garantir que apenas usuários maiores de idade continuem acessando jogos cuja classificação foi elevada…
A verificação poderá ser feita de várias formas. Entre os métodos estão número de CPF, cartão de crédito ou débito, envio de documento de identidade ou estimativa de idade por reconhecimento facial.
A Riot informou que o processo utiliza serviços do Kids Web Services. A plataforma terceirizada é usada para realizar a verificação e gerenciar o controle parental.
Valorant terá acesso com autorização dos pais
Nem todos os jogos terão bloqueio total para menores. A Riot afirmou que jogadores de 12 a 17 anos ainda poderão acessar Valorant. A empresa explicou que o tratamento diferente ocorre porque o jogo não possui certas mecânicas presentes em outros títulos da companhia.
O acesso dependerá de autorização dos responsáveis. O jogador precisará informar o e-mail de um pai, mãe ou responsável legal no sistema da empresa.
Depois disso, o adulto deverá confirmar o consentimento. A autorização será feita por meio do portal de controle parental da Riot…
Regra sobre loot boxes motivou mudanças
A alteração está ligada à chamada Lei Felca (Lei 15.211/ECA). A norma faz parte de mudanças recentes no Estatuto da Criança e do Adolescente voltadas à proteção de menores em jogos digitais.
A legislação proíbe que crianças e adolescentes tenham acesso a jogos que possuam loot boxes randomizadas. Esse sistema envolve recompensas virtuais obtidas por sorte, muitas vezes associadas a compras dentro do jogo.
Vários jogos da Riot utilizam esse tipo de mecânica. Por isso, a empresa decidiu elevar temporariamente a classificação indicativa desses títulos no Brasil…
