O CFO (Conselho Federal de Odontologia) estuda a criação de uma prova nacional obrigatória para o exercício da profissão — uma espécie de “OAB dos dentistas”. A proposta é defendida por meio do Projeto de Lei (PL 3000/2024), atualmente em tramitação no Senado.
Entenda a proposta
O Brasil é o país com o maior número de profissionais da área no mundo, com 449.015 cirurgiões-dentistas registrados, segundo o CFO. Hoje, assim como na medicina, não é necessário fazer prova para poder exercer a profissão —assim que conclui o curso de odontologia, a pessoa já pode solicitar o seu registro junto ao respectivo CRO (Conselho Regional de Odontologia)…
O Exame Nacional de Proficiência em Odontologia é uma das principais bandeiras do conselho. O presidente do órgão, Claudio Miyake, explica que o objetivo é aferir a qualificação dos recém-formados e garantir mais segurança à população;
A primeira edição do exame ocorreu em 2024, em caráter facultativo, com 7.159 inscritos — apenas 41% foram aprovados. Segundo o presidente do CFO, a segunda edição será aplicada em março de 2026, ainda de forma opcional, mas o órgão defende que a avaliação se torne obrigatória por meio do projeto de lei do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) — a proposta está na Comissão de Assuntos Sociais da Casa.
Para o CFO, a criação da prova é uma forma de valorização da classe e de proteção à saúde pública. “O Exame Nacional de Proficiência em Odontologia é um importante mecanismo de valorização da classe. Ao ser aprovado na prova, o profissional recém-formado terá chancelada sua capacitação e conhecimentos para o exercício da profissão”, afirma Miyake. A opinião é compartilhada pelo CRO-SP (Conselho Regional de Odontologia de São Paulo): “O CROSP apoia a realização do Exame de Proficiência, visto que tem o objetivo de incentivar a capacitação de novos profissionais da Odontologia.”
Estética contribui para crescimento da profissão
A odontologia conservadora ainda é a prática mais comum nos consultórios do país, mas a busca por procedimentos estéticos cresce rapidamente. É o que mostra o Censo da Odontologia, estudo da ABIMO em parceria com o CFO. Segundo o levantamento, 91% dos dentistas ouvidos atuaram com odontologia conservadora nos atendimentos, 86% realizaram procedimentos estéticos, como ortodontia com alinhadores e tratamentos de estética dentária.
A medicina estética voltada à harmonização orofacial também aparece na lista. Esse tipo de atendimento é praticado por pouco mais de um terço dos entrevistados. A amostra contou com 2.979 respondentes de todo o Brasil entre o período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024.
Dentro desse contexto, devemos reconhecer que a evolução dos recursos estéticos na odontologia também tem contribuído para ampliação do mercado e interesse dos jovens pela profissão. Ao falarmos de estética na odontologia, podemos englobar diversas especialidades tradicionais, além da harmonização orofacial, que é mais recente, tendo sido regulamentada em 2019.
Claudio Miyake, presidente do Conselho Federal de Odontologia
O presidente do CFO reconhece que o crescimento da profissão é natural e bem-vindo, mas reforça a preocupação com a qualificação dos novos formandos. “O aumento acelerado fez surgir a preocupação quanto à capacidade e qualificação desses profissionais que estão chegando ao mercado de trabalho para o atendimento à população.”
Quem é contra
O Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior) é contrário à criação da prova. O sindicato considera a proposta desnecessária e sem benefício prático…
A medida desvirtua o propósito educacional, gerando impactos negativos ao sistema de ensino sem contribuir efetivamente para a formação dos cirurgiões-dentistas ou para a melhoria da saúde pública.
Semesp, em nota
A presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, criticou o possível impacto nas universidades. “A exigência de um exame nacional pode desviar o foco das Instituições de Ensino Superior, que passariam a priorizar o treinamento para a prova em detrimento da formação integral do cirurgião-dentista.”
Segundo o diretor-executivo da entidade, Rodrigo Capelato, a proposta não tem embasamento pedagógico e pode reduzir o número de profissionais em regiões carentes. “Submeter os estudantes a mais uma prova, após anos de avaliações sistemáticas e monitoradas pelo MEC, é uma medida sem embasamento pedagógico.” O Semesp defende que o foco das políticas públicas deve estar em melhorar estágios supervisionados e fortalecer as clínicas-escola, e não em criar novas barreiras para o exercício da profissão.
