Associação que representa do setor do turismo nos EUA consegue adiamento da cobrança junto ao congresso americano;
A nova taxa de US$ 250, que deixaria o visto para os Estados Unidos mais de duas vezes mais caro, não começará a ser cobrada em outubro. É o que afirma a US Travel Association, entidade que reúne empresas do setor de turismo no país.
De acordo com a associação, uma negociação do setor com o Congresso americano garantiu a suspensão temporária da Taxa de Integridade do Visto, ao menos por enquanto. Apesar de não haver uma data oficial para que a cobrança entrasse em vigor, especialistas acreditavam que isso aconteceria a partir de 1º de outubro, início do ano fiscal norte-americano. Agora, a associação busca, junto a parlamentares e ao próprio governo de Donald Trump, a suspensão em definitivo da taxa.
O tópico faz parte de negociações mais amplas do setor com o Congresso, que já renderam, de acordo com a US Travel, “soluções para reduzir o acúmulo de entrevistas de visto, incluindo a garantia de US$ 517 milhões para o processamento de vistos e passaportes, a fim de acelerar as aprovações por meio de turnos ampliados e novas tecnologias”.
Que taxa é essa?
Batizada de Integrity Visa Fee, ou Taxa de Integridade do Visto, e parte do megapacote orçamentário “One Big Beautiful Bill”, a cobrança foi criada para garantir que o viajante não descumpra as limitações determinadas pelo visto.
A ideia é que o viajante receba de volta seu valor (US$ 250) ao final do prazo de validade do visto, caso não tenha cometido faltas, como permanecer mais tempo do que o determinado ou trabalhar, em certos casos, tentando aumentar o tempo de permanência no país durante a validade do visto ou mudar seu status de não imigrante para residente permanente legal.
A taxa seria cobrada apenas de quem tiver o visto aprovado. Para essas pessoas, significaria um total de US$ 435, bem mais que os atuais US$ 185, referentes ao formulário D-160, obrigatório para todos os tipos de visto.
A suspensão temporária desta cobrança não é a única boa notícia para os viajantes brasileiros. Recentemente, outra nova taxa que pesaria no bolso, a do formulário I-94, não será obrigatória no momento da emissão do visto, ou na chegada em território dos Estados Unidos por portos ou aeroportos. De acordo com nova resolução do governo norte-americano, a taxa, que passou de US$ 6 para US$ 24, será cobrada apenas nas fronteiras terrestres com México e Canadá.
Mudanças nas entrevistas permanecem
Já as novas regras para as entrevistas presenciais dos solicitantes de visto americano, que deveriam ter começado a valer em 2 de setembro, foram adiadas para 1º de outubro. Uma das principais mudanças afetará os menores de 14 anos e maiores de 79. Este grupo, até agora isento da obrigação, deverá comparecer pessoalmente nos postos de atendimento, como os CASVs, e consulados. O mesmo valerá para as pessoas que pretendem renovar vistos de quase todos os tipos.
Já quem vai renovar o visto B1/B2 (turismo e negócios de curta duração) poderá ser isento da entrevista presencial. Mas, para isso, o solicitante deverá atender a uma série de requisitos, como o documento estar válido ou ter vencido há menos de 12 meses; ter ao menos 18 anos no momento da expedição do visto anterior; fazer a solicitação no país natal ou onde vive; nunca ter tido um visto negado (ou que a recusa já tenha sido superada ou dispensada); ou não ter inelegibilidade aparente ou potencial (critérios não divulgados pelo governo americano).
E mesmo respeitando todas essas exigências, o serviço consular americano poderá pedir ao solicitante que ele compareça presencialmente. Depois de pagar a taxa e enviar o formulário D-160 pela internet, o viajante vai responder a um questionário e só depois dessa etapa será informado se está ou não isento da entrevista.
Solicitantes para os vistos diplomáticos, oficiais (ligados ao governo) e militares também estão isentos da obrigação de comparecer presencialmente para a entrevista.
