A classificação anterior do aplicativo era para maiores de 14 anos. A indicação aparece nas lojas de apps no momento do download.
O Ministério da Justiça alterou nesta quinta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram.A partir de agora, o aplicativo é considerado não recomendado para menores de 16 anos.
A classificação anterior do aplicativo da Meta era para maiores de 14 anos. A indicação aparece nas lojas de apps no momento do download, que já foram alteradas para refletir a decisão de hoje do governo.
O Instagram pode recorrer da decisão, e o recurso deverá ser enviado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Assim questionado o Instagram sobre quais medidas a plataforma pretende adotar em relação à nova classificação indicativa e aguarda resposta.
O ministério diz ter encontrado, em uma análise de rotina do aplicativo, conteúdos que exigiram classificação indicativa mais elevada, como:
- morte intencional, nudez e erotização (14 anos);
- mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita (16 anos);
- crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito (18 anos).
“Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos’, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, diz a portaria publicada nesta quinta no Diário Oficial da União.
“A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, acrescenta o ministério na decisão.
Em fevereiro, o Instagram implementou no país a “Conta de Adolescente”, que restringia os perfis de adolescentes entre 13 e 17 anos e permitia aos pais um maior controle sobre as configurações de acesso e proteção de seus filhos na rede.
Até então, a plataforma permitia que pessoas a partir dos 13 anos criem uma conta na plataforma.
Classificação é referência para os pais, diz ministério
De acordo com a secretária de direito digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, a decisão do governo é relevante porque amplia a informação disponível às famílias.
“Essa é uma ferramenta fundamental para que as pessoas responsáveis acompanhem os usos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes e façam essa mediação, ajudando a escolher quais aplicativos são ou não adequados à idade”, disse a secretária.
“É importante que todos saibam que a classificação indicativa não se aplica apenas a filmes no cinema ou programas na TV. O Ministério da Justiça também monitora conteúdos impróprios em todos os aplicativos disponíveis nas lojas virtuais”, acrescentou.
Além da mudança nas lojas de aplicativos, o ministério vai alertar sobre a mudança ao IARC, uma coalizão internacional de classificação indicativa da qual o Brasil faz parte. A decisão brasileira, segundo a secretária, pode levar outros países a adotarem a mesma medida.
Essa não é a primeira vez que o ministério altera a classificação indicativa de uma rede social. O Facebook, também da Meta, já teve a classificação elevada.
A alteração ocorre no momento em que está aberta uma consulta pública que discute mudanças na classificação indicativa e monitoramento de conteúdo impróprio em aplicativos e redes sociais.
Uma das propostas do ministério é criar um aplicativo que permita aos pais restringir o acesso de crianças a conteúdo inadequado na internet.
