O processo para reaver as multas decorrentes de uma clonagem de placa já pode ser feito de forma 100% on-line, o que facilita vida de condutores.
“Vendi um carro na loja para uma cliente de Vila Velha e ela me questionou o porquê do carro estar com uma multa registrada em Salvador, na Bahia. Quando fomos olhar a foto do carro no registro da multa, era de um modelo diferente, o que gerou uma dor de cabeça enorme e também uma frustação”, conta o comerciante Osvaldo Bermond sobre como descobriu que a placa do carro que comercializou foi clonada.
A história, infelizmente, não é incomum: mesmo após a implementação da placa mercosul no início de 2020 – medida que expandiu o número de combinações possíveis de 175 milhões para 450 milhões -, a clonagem continua acontecendo. De acordo com os últimos números divulgados pelo Detran-SP, em 2022, 189 carros tiveram suas placas clonadas naquele ano no Brasil.
Como descobrir a clonagem?
Se você está suspeitando que pode estar passando por uma história parecida, é preciso se atentar a alguns alertas. Em nota, o Detran|ES explicou que o principal indício de que a placa do veículo pode ter sido clonada é quando o proprietário recebe notificações de infrações recorrentes em lugares em que ele não esteve com o veículo e o veículo notificado tem as mesmas características de marca, modelo e cor do veículo original.
“O órgão ressalta que o recebimento de apenas uma notificação não necessariamente indica a suspeita de clonagem, já que pode ter acontecido um erro no lançamento da placa pelo agente de trânsito”, afirma a instituição.
Para consultar se o seu carro foi clonado, é preciso pesquisar a placa do carro no site do Detran|ES, pela “Consulta de Veículos – Pessoa Física”. Colocando a placa e o Renavam, você consegue consultar as principais informações de um veículo registrado no Espírito Santo. O aplicativo do Sinesp Cidadão também pode ser usado para consulta. E, além de confirmar dados, é possível verificar pelo aplicativo se há alerta de roubo ou furto para aquela placa.
Tive a placa clonada, e agora?
Se a fraude foi confirmada, a primeira coisa a se fazer é procurar a polícia. O motorista deve registrar um boletim de ocorrência na polícia civil relatando o crime, que está previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro e acarreta em pena de reclusão de três a seis anos, além de multa, para o infrator.
No prosseguimento do processo, o Detran orienta que, caso tenha recebido uma notificação de infração e não reconheça ter passado com o veículo pelo local, o proprietário pode solicitar a inclusão do indicativo de clonagem no sistema de registro e, posteriormente, deve recorrer à multa junto ao órgão que registrou a infração.
Para incluir o indicativo de clonagem, além do boletim de ocorrência, o motorista deve levar seu veículo a uma empresa credenciada de vistoria (ECV) listada no site do próprio Detran|ES e acessar o serviço “Indicativo de Clonagem” neste outro site . O procedimento também pode ser realizado presencialmente em uma Ciretran ou PAV, mediante agendamento prévio feito também no site do Detran, clicando no botão “Agendamento”.
Vale lembrar que a inclusão do indicativo de clonagem, por si só, não isenta o proprietário da obrigação de arcar com as penalidades incidentes sobre seu veículo. Em caso de recebimento de notificações de infrações, será necessária a apresentação do recurso junto aos órgãos autuadores, que analisarão, caso a caso, se há elementos suficientes para cancelar as penalidades aplicadas.
“Os indicativos de clonagem incluídos no sistema do Detran|ES são apurados pela coordenação de monitoramento eletrônico do órgão com o auxílio da tecnologia do cerco inteligente para a produção de relatório e comunicação aos demais órgão de trânsito com o objetivo de localizar os clones”, indica o órgão.
