A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou ontem um projeto de lei para que a Bíblia seja usada como material complementar em escolas públicas e particulares. Para valer, o texto ainda precisa ser sancionado pelo novo prefeito da capital mineira, Álvaro Damião (União).
O que aconteceu
Proposta da vereadora Flávia Borja (DC) foi aprovada por 28 votos a favor. Houve oito votos contrários e duas abstenções.
Na justificativa, Borja diz que a Bíblia é, “além de um livro cristão, um livro histórico”. “As histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes”, diz o texto.
Alunos não podem ser obrigados a participar de atividades bíblicas. O direito à liberdade religiosa é garantido pela Constituição Federal.
Vereadoras do Psol contestaram o texto. Para Juhlia Santos, essa é “mais uma tentativa de romper com o princípio do Estado laico”. Já Cida Falabella disse que ainda há mais de 20 projetos de lei de “guerra cultural” tramitando na Câmara, como o que quer incentivar métodos contraceptivos naturais, em detrimento de outros, como a camisinha, que, além de evitar gravidez indesejada, também protege contra ISTs (infecções sexualmente transmissíveis). “BH está em risco e pode virar a cidade da caretice”, escreveu ela nas redes sociais.
Álvaro Damião tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto. Esta é a terceira semana oficial dele como prefeito, após a morte de Fuad Noman (PSD).
